Política de Privacidade
Vigente a partir de [DATA].
Esta Política explica como a L'avocate trata os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Escrevemos de forma simples porque a transparência faz parte do cuidado que temos com você.
1. Quem somos
A controladora dos seus dados pessoais é:
- Razão social: [RAZÃO SOCIAL], nome de fantasia L'avocate
- CNPJ: [CNPJ]
- Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
- E-mail de atendimento: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO (DPO)], [E-MAIL DO ENCARREGADO]
2. Dados que coletamos
Dados da conta
- nome, e-mail e senha (armazenada apenas em forma de hash);
- telefone (opcional);
- CPF, obrigatório ao finalizar uma compra, para emissão do pedido e do boleto;
- endereços de entrega e cobrança.
Dados de uso da loja
- lista de desejos, sacola de compras e histórico de pedidos.
Dados de contato
- mensagens enviadas pelo formulário de contato.
Dados de pagamento
- o pagamento é processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão: guardamos apenas a bandeira e os quatro últimos dígitos, informados pelo Mercado Pago.
Dados técnicos
- endereço IP, guardado apenas na forma de hash, para segurança e prevenção de abuso (limitação de requisições);
- cookies, conforme a seção 5.
3. Para que usamos seus dados e em que base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar o acesso | Nome, e-mail, senha, telefone | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pedidos, pagamento, entrega e rastreio | Nome, CPF, endereço, telefone, dados do pedido | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar e-mails transacionais (confirmação, pagamento, envio, verificação e redefinição de senha) | Nome, e-mail, dados do pedido | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Atendimento, trocas, devoluções e responder suas mensagens | Nome, e-mail, mensagem, dados do pedido | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emissão de documentos fiscais e guarda de pedidos por 5 anos | Nome, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega, dados do pedido | Obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) |
| Exercício regular de direitos em processos | Dados do pedido e da comunicação | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Segurança, prevenção a fraude e a abuso (hash do IP, limitação de requisições) | IP (hash), registros de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cookies opcionais de análise de audiência | Dados de navegação | Consentimento (art. 7º, I) |
Não utilizamos seus dados para decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus direitos.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas no necessário para prestar o serviço:
- Mercado Pago: processamento do pagamento (Pix, cartão e boleto);
- Correios e/ou transportadora: entrega do pedido;
- Resend: envio de e-mails transacionais;
- DigitalOcean: hospedagem do servidor e da loja;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados pessoais.
5. Cookies
| Categoria | Cookie / finalidade | Consentimento |
|---|---|---|
| Essenciais | Sessão de login (Auth.js); sacola de visitante (lav_cart); cupom aplicado (lav_coupon); registro da sua preferência de cookies | Não exigido: necessários ao funcionamento da loja |
| Opcionais (análise) | Medição de audiência para entender e melhorar a loja | Somente com o seu consentimento |
Hoje nenhuma ferramenta de análise está ativa. Caso passemos a usar uma, ela só será carregada se você aceitar os cookies opcionais.
Ao acessar a loja, um banner permite escolher entre apenas essenciais ou também opcionais. Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, no rodapé do site.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados da conta e de uso: enquanto a conta estiver ativa. Ao excluí-la, os dados pessoais são anonimizados imediatamente (seção 7).
- Pedidos: mantidos por 5 anos com os dados necessários (nome, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega), por obrigação legal e fiscal. Depois desse prazo, são anonimizados automaticamente.
- Mensagens de contato: anonimizadas quando a conta é excluída.
- Hash de IP e registros de segurança: pelo tempo necessário à prevenção de abuso.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação de que tratamos seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, a qualquer momento.
Como exercer:
- Pela sua conta, em Minha conta › Privacidade: você pode baixar seus dados (arquivo JSON) e excluir a conta.
- Por e-mail, ao nosso encarregado: [E-MAIL DO ENCARREGADO].
O que acontece ao excluir a conta: anonimizamos imediatamente seus dados pessoais (nome, e-mail, telefone, CPF, endereços, lista de desejos, sacola e mensagens de contato) e encerramos suas sessões. Os pedidos já realizados são mantidos por 5 anos, com os dados necessários, por obrigação legal e fiscal, e depois anonimizados automaticamente. A exclusão fica bloqueada enquanto houver pedido em andamento.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas armazenadas com hash Argon2id, conexão protegida por HTTPS e links de verificação de e-mail e de redefinição de senha de uso único. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.
9. Transferência internacional
Alguns de nossos provedores (como hospedagem e envio de e-mails) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais adequadas e a escolha de fornecedores com padrões reconhecidos de proteção de dados.
10. Menores de idade
A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que isso ocorreu, excluiremos as informações.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de início de vigência no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no site.
12. Fale com o encarregado
Dúvidas ou solicitações sobre seus dados pessoais:
- Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO (DPO)]
- E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO]
Veja também os Termos de Uso.
Última atualização em