Termos de Uso

Vigente a partir de [DATA].

1. Aceitação

Ao acessar o site da L'avocate, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a loja.

O site é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

2. Cadastro e conta

• Para comprar, é necessário criar uma conta com e-mail e senha.
• Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O CPF é exigido ao finalizar a compra.
• Você é responsável pelo sigilo da sua senha e pelas atividades realizadas na sua conta. Se suspeitar de uso indevido, avise-nos imediatamente.
• Podemos suspender ou encerrar contas com indícios de fraude, abuso ou violação destes Termos.

3. Produtos e preços

• As fotos são ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do seu dispositivo. Por serem peças de materiais naturais, como seda e couro, pequenas diferenças de textura são características do material.
• O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
• Em caso de erro grosseiro de preço (por exemplo, valor manifestamente incompatível com o produto), reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral de qualquer valor já pago, informando você previamente.

4. Estoque e reserva

Ao finalizar o pedido, reservamos o estoque das peças até o fim do prazo de pagamento (Pix: 30 minutos; boleto: 3 dias úteis). Se o pagamento não for confirmado nesse prazo, o pedido expira automaticamente e o estoque volta a ficar disponível.

5. Pagamento

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, nas modalidades Pix, cartão de crédito (em até 10 vezes) e boleto, conforme as opções exibidas no site. A L'avocate não armazena dados de cartão. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.

6. Frete e entrega

• O frete é calculado pelos Correios (PAC e SEDEX) ou por tabela própria por região, e exibido antes da finalização da compra.
• O frete é gratuito para pedidos acima do valor indicado no site.
• O prazo de entrega exibido soma 1 dia útil de manuseio ao prazo da transportadora, contado a partir da confirmação do pagamento.
• Após o envio, você recebe por e-mail o código de rastreio dos Correios.
• É importante informar o endereço corretamente. Tentativas de entrega frustradas por dados incorretos ou ausência de destinatário podem gerar atraso ou custos adicionais.

7. Trocas e devoluções

O direito de arrependimento, a garantia por vícios e a troca por preferência estão descritos na página Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

8. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, fotografias, estampas e demais conteúdos do site pertencem à L'avocate ou são usados sob licença, e são protegidos pela legislação. É proibido copiá-los, reproduzi-los ou utilizá-los comercialmente sem autorização prévia por escrito.

9. Responsabilidades

• Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros, e podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
• Não respondemos por danos decorrentes de uso indevido da conta, do fornecimento de dados incorretos ou de fatos de terceiros fora do nosso controle, ressalvadas as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
• Nada nestes Termos limita os direitos que a lei assegura a você como consumidora.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página. Alterações relevantes poderão exigir novo aceite. Pedidos já realizados seguem as condições vigentes na data da compra.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF DO FORO], sem prejuízo do foro do domicílio da consumidora, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: formulário de contato ou [E-MAIL DE ATENDIMENTO].